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segunda-feira, 8 de maio de 2006

Especial Segunda

Exclusivo

Sobrinho de Jatene: mais 2.700
hectares em apenas um cartório


Com mais de 100 anos de existência, o cartório Araújo é responsável, desde 1934, pelo registro dos imóveis, urbanos e rurais, nos municípios de Castanhal, Inhangapi e São Francisco do Pará.

E é um pedido de busca naquele cartório – o que pode ser feito por qualquer cidadão – que permite reconstituir, parcialmente, a trajetória financeira do empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador do Pará, Simão Jatene.

A busca revela que Eduardo adquiriu, entre 1997 e 2001, pelo menos 2.700 hectares de terras, em Castanhal e Inhangapi. Um quantitativo mais de sete vezes superior ao patrimônio registrado entre 1979 e 1996.

Ou seja: em apenas 5 anos, o empresário acumulou sete vezes mais terras do que nos 17 anteriores. E a busca, vale salientar, refere-se a apenas três dos 143 municípios paraenses.

O exame das certidões cartorárias levanta, também, algumas questões interessantes. A primeira é que a maior parte desses terrenos só foi registrada em cartório muito depois da data de aquisição, constante na escritura pública de compra e venda.

Dos 35 imóveis em nome do empresário, a partir de 1997, nada menos que 21 foram adquiridos no ano pré-eleitoral de 2001. Desses, apenas 1 foi registrado naquele mesmo ano. Dezoito foram registrados em 2003 e dois, no início do ano passado.

Quer dizer: a legalização tardia desses terrenos sinaliza um possível descasamento entre patrimônio declarado e real.

Outro dado instigante: desses 35 imóveis, nada menos que 10 acabaram atravessados pela linha de transmissão de energia Vila do Conde/Santa Maria, o que resultou numa indenização de R$ 300.000,00, por faixas de terras que variam de alguns ares a pouco mais de 5 hectares.

No total, esses 2.700 hectares teriam custado, a Eduardo Salles, R$ 339.000,00. O que significa dizer que o empresário sustenta ter pago pouco mais de R$ 125,00 por hectare (dez mil metros quadrados). É, mais ou menos, o valor de um celular pós-pago, de modelo bem baratinho.


Aforamentos e hipotecas


Os primeiros registros cartorários em nome do sobrinho do governador datam de 1979 e dizem respeito a apenas duas propriedades.

A primeira, uma casa no Residencial Vila Rica, adquirida sob hipoteca, através da Cooperativa Habitacional de Castanhal, e vendida, ainda com hipoteca, dois anos depois.

A segunda, um terreno com nove lados (o menor com 200 metros, o maior com 2.200 metros), com título de aforamento da Prefeitura de Castanhal. Oito anos depois, em 1987, conforme consta no registro imobiliário, Eduardo havia construído, ali, casa, piscina, baía, curral.

O terreno, porém, permaneceu hipotecado, até 1990, inclusive pela Agrosalles, uma das empresas de Eduardo. E foi parcialmente vendido, em 1994, a uma outra empresa, a L.J.B Cruz.

Entre 1980 e 1993, ou seja, ao longo de 13 anos, o empresário obteve mais três títulos de aforamento da Prefeitura de Castanhal, de terrenos na área urbana.

O primeiro, na Barão do Rio Branco, com 504 metros quadrados, foi vendido a Ckom Engenharia, em 1983, por 200 mil cruzeiros.

O segundo, com 408 metros quadrados, foi vendido, em 1987, ao casal Paulo Damião Espinheiro de Oliveira e Hassiba Elisa Salles de Oliveira, por 10 mil cruzados.

O terceiro, com 360 metros quadrados, também na Barão do Rio Branco, é o único que permanece em nome do empresário.

Ao longo daquele período, ele também adquiriu um terreno de 435 metros quadrados, com duas casas, na Maximino Porpino, que vendeu, em 1996, por 17 mil reais.

Além de um terreno, com 32 hectares, na antiga colônia japonesa, que comprou por 1,5 milhão de cruzeiros, em 1983.

Quatro anos depois, em 1987, o terreno foi hipotecado e teve vendido o domínio útil de um hectare, novamente para o casal Paulo e Hassiba, por 8,4 milhões de cruzados.

Ou seja: dos sete imóveis que possuía, Eduardo Salles desfez-se integralmente de quatro. Dos três que restaram, dois estavam hipotecados e foram parcialmente vendidos.


Mudança dos ventos


A partir de 1997, porém, o patrimônio do sobrinho do governador começou a experimentar sensível alteração.

Naquele ano, ele registrou 782 hectares de terras, todos adquiridos em Inhangapi, do industrial Paulo Afonso Costa, diretor da empresa Mafrinorte (Matadouros Frigoríficos do Norte Ltda.), empresa que detém incentivos fiscais do Governo do Estado.

As terras teriam custado, na época, a bagatela de R$ 137 mil.

Um detalhe interessante é que, alguns anos depois, nada menos que cinco desses sete terrenos seriam atravessados pela linha de transmissão de energia Vila do Conde/Santa Maria do Pará, rendendo, a Eduardo, R$ 150 mil em indenizações, pela servidão administrativa perpétua de uma faixa de terra, conforme contratos assinados com a Empresa Regional de Transmissão de Energia (ERTE), datados de 2004.

Em 2000, o empresário adquiriu mais de 860 hectares de terra, além de dois terrenos grandes, de medidas irregulares, no Ramal da Fonte Boa, na rodovia Transcastanhal.

Por toda essa terra – que incluiu 700 hectares da antiga fazenda Três Corações/Itabaiana – Eduardo afirma que pagou pouco mais de R$ 63 mil.

Detalhe interessante é que, em 2004, o Governo do Estado desapropriou, na Fonte Boa, uma área com 135.629,10 metros quadrados, para a construção do loteamento Jardim dos Tangarás, pela Companhia de Habitação do Pará.

Segundo o decreto 1.300, de 18 de outubro de 2004, a área limita, pela lateral esquerda, com terreno de Eduardo. E nela a Cohab deverá promover “as medidas indispensáveis ou complementares” à implantação de infra-estrutura urbana – luz, água, saneamento.

Em 2001, o sobrinho do governador adquiriu pelo menos mais 1.125 hectares, aí incluída uma área conhecida como Bacuri, que já foi objeto de invasão por trabalhadores sem terra.

Desses 21 imóveis, 10 foram comprados do comerciante José Ernane Teixeira Diniz e sua mulher, Maria das Graças, sós ou em conjunto com outros dois sócios; e de uma comerciante de nome Yasmara Saraiva Diniz Ramos, cujo endereço de solteira era o mesmo do casal.

Dos 10 terrenos, quatro acabariam recebendo indenizações, num total de R$ 120 mil, pela passagem da linha de transmissão Vila do Conde/Santa Maria.

O casal ainda figura como interveniente anuente na aquisição, por Eduardo, de uma área de 53 hectares, pertencente ao pecuarista Ivercino Alexandre de Souza.

Outro terreno comprado pelo sobrinho do governador, naquele mesmo ano, por R$ 5.000,00, também lhe rendeu uma indenização de R$ 30 mil, pela passagem da mesma linha de transmissão.

Pelos terrenos comprados em 2001, Eduardo Salles declarou, em cartório, ter pagado R$ 139.000,00. Tudo somado – as propriedades de 1997, 2000 e 2001 – chega-se à conclusão que o empresário teria desembolsado por elas R$ 339 mil.


Em apenas um cartório,
registros saltam de 7 para 35



É longa a lista das propriedades registradas, até o ano passado, em nome do empresário castanhalense Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene.

Melhor, mesmo, é comparar seu patrimônio anterior com aquele que, agora, é visível, através das listagens abaixo. Vale salientar, novamente, que os registros obtidos pela reportagem da Perereca dizem respeito a apenas um cartório estadual – que abrange somente três municípios paraenses.

Note, ainda, que muitos dos imóveis foram registrados anos depois da aquisição, o que sinaliza possível descompasso entre patrimônio real e declarado – e veja que apenas uma pequena parcela deles trazia, até o ano passado, o número de registro na Receita Federal.

Outro detalhe importante é que muitos dos terrenos do sobrinho do governador se localizam na rodovia Castanhal/Inhangapi, cuja pavimentação, inaugurada em 2005, pelo Governo do Estado, consumiu cerca de R$ 3 milhões.

Observe, ainda, que boa parte das terras confronta com igarapés de Inhangapi. E, naquele município, hoje, é desenvolvido o Projeto Propirá, para o repovoamento fluvial com espécies nativas de pescado. Idealizado pelo governador Simão Jatene e coordenado pelo empresário Eduardo Salles, o projeto tem recursos do Governo Estadual.



PROPRIEDADES EDUARDO SALLES – 1979 A 1996. Refere-se apenas à Castanhal. Não há registro em Inhangapi.


1) Matrícula 1895 - Terreno na Transapeu, com 9 lados: a-200 m; b-800m; c-2.200m; d-250m; e-756m; f-930m; g-290m; h-400m; i-800m. Registrado em 28/03/1979 (título de aforamento). Sucessivamente hipotecado até 1990. Parcialmente vendido, em 1994, a firma LJB Cruz Indústria e Comércio.

2) Matrícula 2207 - Casa no Residencial Vila Rica, com 71,50 m2 de área construída. Registrada em 14/09/1979, com o valor de Cr$ 373.395,16. Comprada, com hipoteca, através da Cooperativa Habitacional de Castanhal. Vendida em 14/09/1981.

3) Matrícula 2664 - Terreno com 504 m2, na avenida Barão do Rio Branco, 974. Registrado em 14/08/1980 (título de aforamento). Vendido, em 1983, a CKOM Engenharia e Arquitetura Ltda, por 200 mil cruzeiros.

4) Matrículas 626 e 6096 - Lote agrícola 11, com 32ha40a00ca, na margem esquerda da antiga estrada de ferro de Bragança, colônia japonesa. Registrado em 25/07/1984, com um valor de 1,5 milhão de cruzeiros. Hipotecado, em 1987. Desmembramento de uma área de 100mx100m, em 03/06/88, com venda de domínio útil edificado, em 1994, por 8,4 milhões de cruzados.

5) Matrícula 4651 - Terreno com 408,50 m2, na Tv Quintino Bocaiúva, S/N (Castanhal). Registrado em 07/02/1985 (título de aforamento). Vendido, em 1990, por Cr$ 10 mil (cruzados).

6) Matrícula 7493 -Terreno com 360 m2, na avenida Barão do Rio Branco, bairro de Nova Olinda. Registrado em 31/08/1990 (título de aforamento). Sem hipoteca, permanece em nome do empresário.

7) Matrícula 6249 – Terreno com 435,60 m2, c/ 01 casa de taipa e 01 de alvenaria, em acabamento, na avenida Maximino Porpino, 1793 e 1797. Registrado em 20/02/1991, por 20 mil cruzeiros. Vendido, em 1996, por 17 mil reais.

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PROPRIEDADES DE EDUARDO SALLES – 1997 A 2005. Refere-se, apenas, à Região Castanhal/Inhangapi.



1) Matrícula 853 - Lote agrícola 16, com 18ha80a00ca, no Ramal do Carmo, em Inhangapi. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 30/12/1997, por R$ 47.000,00 (avaliado c/ 06 imóveis). Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou 3 milhões de cruzeiros pelo terreno, em 1992. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 5,9602ha. Linha de Transmissão Vila do Conde/Santa Maria.

2) Matrícula 8489 - Terreno agrícola com 24ha35a10ca, em Inhangapi. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 30/12/1997, por R$ 47.000,00 (avaliado com 06 imóveis). Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou 3 milhões de cruzeiros pelo terreno, em 1992. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 2,5374ha.

3) Matrícula 7673 - Lotes agrícolas 07-F, 08-F e 09-F, com 112ha78a00ca, na Gleba Pernambuco, do Projeto de Colonização Guamá, em Inhangapi. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 30/12/1997. O valor de aquisição é mesmo dos anteriores. Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou R$ 16 milhões de cruzeiros pelo terreno, em 1992.

4) Matrícula 8490 - Lote agrícola 17, com 25ha.00a.00ca, no Ramal do Carmo, em Inhangapi. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 30/12/1997. O valor é o mesmo dos três anteriores. Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou 3 milhões de cruzeiros pelo terreno, em 1992. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 1,5250ha.

5) Matrícula 1870 - Lote agrícola 30, com 53ha04a00ca, no Ramal Arraial do Carmo, em Inhangapi.. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 30/12/1997. O valor é o mesmo dos acima referidos. Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou 5 milhões de cruzeiros pelo terreno, em 1992.

6) Matrícula 4221 - 40% do Sítio Santa Rita, com área total de 450ha, às margens do rio Inhangapi. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 15/01/1998, no valor de R$ 36.000,00. Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou pelo terreno 40 milhões de cruzeiros, em 1994. Servidão, em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 5,7715ha.

7) Matrícula 4222 - 60% do Sítio Santa Rita, com área total de 450ha, às margens do rio Inhangapi. Adquirido em 18/06/1997 e registrado em 15/01/1998, no valor de R$ 54.000,00. Comprado de Paulo Afonso Costa, que pagou pelo terreno 60 milhões de cruzeiros, em 1994. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 1,7651ha.

8) Matrícula 10578 - Parte de terreno, na Av. Barão do Rio Branco, antiga Transapeu, bairro da Titanlândia. Adquirido em 15/06/1998 e registrado em 23/07/1998, no valor de R$ 5.000,00. Comprado da firma L.J.B.Cruz Indústria e Comércio, que o havia adquirido, em 1994, do próprio Eduardo, por 2 milhões de cruzeiros reais. Ver matrícula 1895.

9) Matrícula 2774 - Fazenda Itabaiana (antiga Três Corações), com 700ha, às margens do rio Inhangapi. Adquirida em 25/10/2000 e registrada em 13/11/2000, por R$ 40.000,00. Comprada do comerciante Álvaro Cordoval de Carvalho, que a havia adquirido por 200 mil cruzados, em 1986.

10) Matrícula 3778 - Lote agrícola 04, com 95ha84a06ca, às margens do igarapé Catenduçu, em Inhangapi. Adquirido em 29/01/2001 e registrado em 27/03/2001, por R$ 5.000,00. Comprado do agricultor Raimundo da Silva Pantoja Filho, que obteve o título definitivo 02636, do Iterpa, em 10/03/1983. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, por uma faixa de 0,6087ha.

11) Matrícula 4249 - Terreno com 882,00x505,50x1.048,40x 592,00m, no Pico do Patrimônio, Fonte Boa, em Castanhal, fundos com igarapé Janjão. Adquirido em 27/11/2000 e registrado em 28/03/2001, por R$ 7.350,00. Comprado do médico Márcio Desidério Teixeira Miranda, que o havia adquirido, em 1984, por hum milhão de cruzeiros.

12) Matrícula 4595 - Terreno com 540x960x800x440m, na Transcastanhal, Ramal da Fonte Boa, em Castanhal. Confina com igarapé Janjão. Adquirido em 29/11/2000 e registrado em 28/03/2001, por R$ 9.230,00. Comprado de Mairto Magalhães Filho, que adquiriu o imóvel, em 1986, por 30 mil cruzados.

13) Matrícula 2655 - Terreno denominado “Janjão”, com 71ha94a00ca, às margens do igarapé Janjão, em Castanhal. Adquirido em 28/11/2000 e registrado em 30/03/2001, por R$ 6.500,00 (avaliado c/ 02 imóveis). Comprado de Mairto Magalhães Filho, que adquiriu o terreno em 1985, por 30 milhões de cruzeiros.

14) Matrícula 3102 - Terreno, com 33ha04a00ca, às margens do rio Apeú, em Castanhal.Adquirido em 28/11/2000 e registrado em 30/03/2001. O valor é o mesmo referido acima. Comprado de Mairto Magalhães Filho, que adquiriu o terreno, em 1985, por 20 milhões de cruzeiros.

15) Matrícula 5595 - Lote agrícola 11-A, com 64ha75a00ca, às margens do igarapé Janjão, em Castanhal. Adquirido em 28/11/2000 e registrado em 30/03/2001. O valor é o mesmo. Comprado de Mairto Magalhães Filho, que adquiriu o terreno, em 1987, por 200 mil cruzados.

16) Matrícula 2996 - Lotes agrícolas 30 e 32, com área total de 50ha00a00ca, na Estrada Central, núcleo Inhangapí, em Castanhal. Adquirido em 27/12/2001 e registrado em 03/01/2003, por R$ 5.000,00 (avaliado em conjunto com outros imóveis, cuja aquisição totalizou R$ 70 mil). Comprado de José Ernane Teixeira Diniz, Antonio Saraiva Rabelo e Francisco Inocêncio Pimenta de Souza, que adquiriram o imóvel, em 1989, por mil cruzados novos.

17) Matrícula 1886 - Lote agrícola 35, com 25ha00a00ca, na Rodovia Castanhal/Inhangapi, em Inhangapi. Adquirido em 27/12/2001 e registrado em 03/01/2003, por R$ 2.000,00 (em conjunto com outros imóveis). Comprado de José Ernane Teixeira Diniz, que adquiriu o terreno, em 1998, por R$ 2.000,00. Servidão, com indenização de R$ 30.000,00, em 0,3491ha.

18) Matrícula 4506 - Lotes agrícolas 03 e 04 e área contígua Bacuri, com 380ha68a15ca, na Travessa Pitimandeua, colônia Inhangapi, em Castanhal, e às margens do igarapé Bacuri, em Inhangapi. Adquirido em 27/12/2001e registrado em 03/01/2003, por R$ 45.000,00 (em conjunto com outros imóveis). Comprado de José Ernane Teixeira Diniz, Antonio Saraiva Rabelo e Francisco Inocêncio Pimenta de Souza, que adquiriram o terreno em 1991, por 3 milhões de cruzeiros.

19) Matrícula 1676 - Lote agrícola 34-A, com 12ha50a00ca, na Rodovia Castanhal/Inhangapi, KM 08, em Inhangapi. Adquirido em 27/12/2001e registrado em 03/01/2003, por R$ 1.000,00 (em conjunto com outros imóveis). Comprado de José Ernane Teixeira Diniz, Antonio Saraiva Rabelo e Francisco Inocêncio Pimenta de Souza, que adquiriram o terreno em 1987, por 50 mil cruzados.

20) Matrícula 562 - Terra agrícola Bom Intento, com 53ha61a97ca, no KM-13 da Rodovia Castanhal/Inhangapi, às margem do igarapé Catandeuaçu, em Inhangapi. Adquirido em 24/12/2001 e registrado em 30/01/2003, por R$ 10.000,00. Comprado do pecuarista Ivercino Alexandre de Souza, que adquiriu o terreno em 1981, por 100 mil cruzeiros. São intervenientes anuentes José Ernane Teixeira Diniz e sua mulher, Maria das Graças.

21) Matrícula 1952 - Lote agrícola 39, com 25ha00a00ca, na estrada central da Colônia Inhangapi, município de Inhangapi. Adquirido em 22/12/2001e registrado em 10/02/2003, por R$ 2.500,00. Comprado de José Ernane Teixeira Diniz, que adquiriu o terreno, em 1998, por R$ 2.500,00. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 0,5733ha.

22) Matrícula 4915 - Lote agrícola 47, com 19ha00a00ca, na Rodovia Castanhal/Inhangapi, em Inhangapi. Adquirido em 22/12/2001 e registrado em 10/02/2003, por R$ 2.500,00. Comprado de José Ernane Teixeira Diniz, que adquiriu o terreno, em 1999, por R$ 2.500,00.

23) Matrícula 708- Lote agrícola 60, com 17ha63a59ca, na estrada Castanhal/Inhangapi, em Inhangapi, às margens do igarapé Catandeuaçu. Adquirido em 28/12/2001 e registrado em 19/08/2003, por R$ 3.000,00. Comprado de Manoel Alexandre da Gama. Imóvel transmitido a Manoel, pelo Governo do Estado, em 1977. Inscrição na Receita Federal: 6008700-5

24) Matrícula 12040 - Lote agrícola 12, com 13ha20a59ca, na Travessa do KM-10, em Inhangapi. Adquirido em 31/12/2001e vendido em 20/08/2003, por R$ 2.000,00. Comprado do agricultor João Nepomuceno Marinho, que o obteve do Iterpa. Consta que o imóvel tem inscrição na Receita Federal: 5924622-7.

25) Matrícula 5308 - Lotes agrícolas 02, 49, 51, 53 e 55, com 108ha32a00ca, situados na colônia e na rodovia Castanhal/Inhangapi. Adquiridos em 22/12/2001 e registrados em 28/08/2003, por R$ 15.000,00 (em conjunto com outros imóveis, cuja venda totalizou R$ 30.000,00). Comprados de Yasmara Saraiva Diniz Ramos, que os adquiriu, em 1996, por R$ 10.000,00. Consta que estão cadastrados na Receita Federal: número 59101040.

26) Matrícula 11132 - Terreno agrícola Bom Intento, com 16ha20a07ca, às margens do Igarapé Catendeaçu, em Inhangapi. Adquirido em 22/12/2001e registrado em 28/08/2003, por R$ 3.000,00 (em conjunto com outros imóveis). Comprado de Yasmara Saraiva Diniz Ramos, que o adquiriu, em 1998, por R$ 2.000,00. Servidão, em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, para uma faixa de 1,0335ha. Cadastrado na Receita Federal: número 48395058.

27) Matrícula 5296 - Lote agrícola, com 70ha36a75ca, em Linda Palmeira, em Inhangapi, às margens do igarapé Catendeuaçu. Adquirido em 22/12/2001 e registrado em 28/08/2003, por R$ 8.000,00 (em conjunto com outros imóveis). Comprado de Yasmara Saraiva Diniz Ramos, que o adquiriu, em 1998, por R$ 4.500,00. Servidão em 02/04/2004, com indenização de R$ 30.000,00, numa faixa de 2,4097ha. Registro na Receita Federal: 00187852

28) Matrícula 9942 - Lotes agrícolas 57 e 59, com 38ha65a60ca, na Rodovia Castanhal/Inhangapi, às margens do igarapé Catendeuaçu. Adquiridos em 22/12/2001e registrados em 28/08/2003, por R$ 4.000,00 (em conjunto com outros imóveis). Comprado de Yasmara Saraiva Diniz Ramos, que o adquiriu, em 1996, por R$ 3.000,00. Registro na Receita Federal: 42215153.

29) Matrícula 12041- Lote agrícola 16, com 19ha21a05ca, Travessa KM-10, em Castanhal. Adquirido em 31/12/2001e registrado em 02/09/2003, por R$ 3.000,00. Comprado de José Maria de Souza Sampaio. Consta inscrição do imóvel: 5924618-9.

30) Matrícula 4923 - Lote agrícola 13, com 25ha00a00ca, na estrada de Inhangapi. Adquirido em 27/12/2001 e registrado em 02/09/2003, por R$ 12.000,00, junto c/ outros imóveis. Comprado de William Wendt Faraco, que o adquiriu, em 1985, por 20 milhões de cruzeiros.

31) Matrícula 4385 - Lote agrícola 10, com 25ha00a00ca, na Rodovia Castanhal/Inhangapi, KM-05. Adquirido em 27/12/2001 e registrado em 02/09/2003. O valor é o mesmo referido acima. Comprado de William Wendt Faraco, que o adquiriu, em 1988, por 300 mil cruzados.

32) Matrícula 1186 - Lote agrícola 12, com 12ha50a00ca, na Rodovia Castanhal/Inhagapi. Adquirido em 27/12/2001 e registrado em 02/09/2003. O valor é o mesmo. Comprado de William Wendt Faraco, que o adquiriu, em 1988, por R$ 300 mil cruzados.

33) Matrícula 1296 - Lote agrícola 11, com 25ha00a00ca, na rodovia Castanhal/Inhangapi. Adquirido em 27/12/2001e registrado em 02/09/2003. O valor é o mesmo. Comprado de William Wendt Faraco, que o adquiriu, em 1988, por 400 mil cruzados.

34) Matrícula 9322 - Lotes rurais 8 e 10, com 98ha83a45ca, na Primeira Paralela do Ramal do Livramento, em Inhangapi. Adquirido em 27/12/2001e registrado em 18/01/2005, por R$ 10.000,00. Comprado de Arnóbio Amanajás Tocantins Neto, que o adquiriu, em janeiro de 1994, por 3 milhões de cruzeiros reais.

35) Matrícula 11793 - Lote agrícola 12, com 26ha61a59ca, na Primeira Paralela do Pitimandeua, em Inhangapi. Adquirido em 26/12/2001 e registrado em 18/01/2005, por R$ 4.000,00. Comprado do agricultor Abel Monteiro Costa, que obteve o título definitivo 03448, do Governo do Estado, em 1985. Inscrição na Receita Federal: 56876645.



Sem registro, cartório não
informa à Receita Federal



No ano passado, além dos já listados pela Perereca, havia, ainda, mais três registros pendentes de Eduardo Salles, no cartório Araújo, também relativos a propriedades adquiridas em 2001.

Uma escrevente explicou que o descompasso entre as datas das certidões e dos registros advém da demora de vendedores e comprador em assinar a documentação. “Temos muitos casos assim, é muito comum” – comenta – “Tem gente que é desligada mesmo e não se preocupa em assinar a certidão. Quando é aqueles que pagam na hora, geralmente é mais rápido. Mas tem aquelas pessoas que, quando pagam, pegam só o recibo e deixam para ajeitar a documentação depois”.

O problema é que, enquanto não é efetivado o registro do imóvel, o comprador só detém a posse - e não a propriedade.

Com isso, observa a escrevente, o cartório não pode informar a transação à Receita Federal, o que só acontece após o registro – que é também, segundo ela, a condição necessária para a obrigatoriedade de declaração do imóvel, pelo contribuinte, para efeito de Imposto de Renda.

E é tão grande a fragilidade de uma escritura lavrada num livro cartorário, mas não assinada e registrada, que o próprio cartório pode, passados 30 dias, cancelar o documento.

De acordo com a escrevente, a lei permite que o comprador entre, inclusive, com uma ação judicial, para obrigar o vendedor a assinar a escritura e, assim, permitir a legalização da propriedade. No entanto, não existe prazo legal para o registro do imóvel pelo comprador.



Pererecando News



Adiamento

Os tucanos resolveram adiar o lançamento, mas a candidatura de Almir continua a ser dada como certa. Assim como já estaria certo o local aonde funcionará, pelo menos inicialmente, a sua coordenação de campanha: o escritório do senador Flexa Ribeiro, em Belém.

Sua assessoria de imprensa também já estaria definida. Uma das melhores profissionais do mercado, por sinal.


Aliança faz água

A composição PSDB/PMDB, com Almir para o Governo e Luiz Otávio Campos para o Senado, ao que parece, só existe na cabeça de Pepeca.

Desde fevereiro, vem-se falando no nome de Luiz Otávio, quer para vice de Almir, quer para o Senado. E, na semana passada, essa segunda hipótese chegou a ser vendida como fechada.

Ocorre que, garante pessoa bem situada no PMDB, Jader não aceita menos que o Senado. E já teria deixado isso bem claro a todos os que disputam uma aliança com o partido. Daí a possibilidade de que a insistência no nome de Pepeca parta do próprio, até pela situação dificílima em que se encontra.


A noiva do ano

Na verdade, PSDB, PT e PMDB estão no aguardo das articulações nacionais. Porque o apoio do PMDB, “a noiva do ano”, será disputado ferozmente por tucanos e petistas.

A grande dificuldade do PT será convencer o possível aliado de que terá comportamento diferente daquele registrado até aqui, mesmo em relação aos tradicionais aliados à esquerda. Ou seja: que vai, de fato, dividir o bolo – e não apenas as migalhas.


Cassação

Outro fator, porém, é responsável pela cautela do tucanato local: a ameaça de inelegibilidade de Jatene e Almir, no rastro de três processos que ainda tramitam no TSE, em condições de levar à cassação do atual governador.

Pelo menos dois deles devem ser julgados antes do recesso de julho. O primeiro, já nas próximas semanas.


Empecilhos com o PT...

Com ou sem cassação, porém, a previsão é de muitas pancadas de chuva na composição local do PMDB, tanto com o PT, quanto com o PSDB.

No caso do PT, pela irredutibilidade de Mário Cardoso. E pela resistência de boa parte dos petistas em apoiar o nome de Jader, mesmo para o Senado.

Uma questão que só poderá ser resolvida por Brasília, até pelos números animadores, em poder de Jader, para uma eventual candidatura ao Governo – é o único candidato em condições reais de derrotar o tucanato.

O custo de uma intervenção, porém, será altíssimo, dada a reação das bases petistas, que ninguém, nem mesmo o PT, consegue controlar.


E com o PSDB...

No caso do PSDB, a dificuldade atende pelo nome de Almir Gabriel. Que teria colocado até Pepeca na geladeira, depois que ele se pôs a espalhar, aos quatro ventos, as articulações do cacique tucano, em 1998, para uma composição com Jader - então apontado, pelo PSDB, como o inimigo número um da moralidade pública.

Depois de tudo o que foi dito pelo PSDB local contra o cacique peemedebista, aliás, difícil será justificar, para o eleitorado, um eventual acordo. Quem não se lembra dos adesivos do “anhangá” e da prisão, com a inconfundível griffe tucana?


Sobraram poucos

Com a operação CDP, que complicou, de uma só tacada, a situação de três potenciais candidatos oposicionistas – Ademir Andrade, Ana Júlia e Edmilson Rodrigues – a disputa deste ano arrisca-se a ser das mais insossas dos últimos tempos.

Se Jader fechar com PSDB, quem restará do outro lado, em condições efetivas de, ao menos, ameaçar o tucanato? Num cenário como esses, o pleito será decidido já no primeiro turno. Com Almir ou Jatene na cabeça, é claro.


Eiró

Jornalistas nacionais vão acompanhar, de olhos e ouvidos bem abertos, a gestão de Marcos Eiró, ex-Loterpa, na Secretaria de Justiça do Governo do Estado.


Regina

Amigo manda e-mail recomendando, para desopilar o fígado, o endereço meunomeeregina.blogspot.com. Montado por algum desocupado, é puro escracho. Na ribalta, a ex-namoradinha do Brasil. Estou rindo até hoje.


Arribação

Minha correspondente do Brejo News arribou de mala e cuia. Quer distância do blog. Não apenas por causa de Ademir. Mas porque, eu e ela sabemos, estamos, cada dia mais, em campos opostos. No entanto, não poderia deixar de render homenagem à ex-correspondente do Brejo. Apesar das brincadeiras, é das profissionais mais competentes que já conheci.

A política tem dessas coisas. Nos ajuntamos, nos separamos, nos voltamos a juntar. Porém, todos seguimos, invariavelmente, os próprios caminhos. E é preciso saber respeitar isso.

Juntas, produzimos alguns dos momentos mais engraçados deste blog. E eu só espero ter a competência necessária para mantê-lo no mesmo nível. Beijinhos, querida! Muito, mas muito obrigada pela colaboração!

Lula Novamente

Podem anotar: vai dar em nada qualquer pedido de afastamento de Lula. Ele não só termina o mandato, como se reelege. Não sou petista, mas uma coisa tem de ser dita acerca do PT: é o único partido com militância e base popular. Logo, tentativa de afastamento vai cheirar a golpismo - com conseqüências imprevisíveis. E para que Lula perca a próxima eleição, só um desastre econômico, coisa que parece muito improvável, aliás.


A missiva do Barão


Barão de Inhangapi me escreve macambúzio. Acha que tenho sido injusta, nos comentários a sua pessoa. Nunca ambicionou coisa alguma. A não ser o bem dos inhangapienses.

Para acalmar o Barão, resolvi reproduzir a íntegra de sua missiva. Uma pérola. Ei-la:


“Cara Senhora:

Confesso que fiquei angustiado ao ler as suas observações a meu respeito. E de Duzinho, meu dileto sobrinho. Empresário honesto, pacífico e trabalhador, como bem sabe a população de Inhangapi.

Sei que os invejosos falam mal da sorte que o tem bafejado. Especialmente, de sua fazenda paradisíaca. Já até a apelidaram de “Casa da Dinda”, imagine! O que é a maldade humana!

Mas eu e ele sabemos que cada um de nós é menor que Inhangapi. Por isso, nossa ação é rápida e coletiva. E até incentivamos outros, para que façam o mesmo. Afinal, como já dizia um grande filósofo, é dando que se recebe.

Creio, porém, que a senhora não alcançará a profundidade do meu pensamento. Desse grande projeto de um novo Inhangapi. Com dinamismo imobiliário. Estradas chegando às porteiras das nossas fazendas. Para geração de renda a quem de fato precisa.

Não posso, no entanto, culpá-la: sempre fui, por assim dizer, um gênio incompreendido. Tenho o condão de ver além. Principalmente, quando estou em São Benedito, a olhar os peixes e meditar naquilo que sentem. Aliás, acho que vou compor sobre isso. E as minhas letras, como bem sabe Inhangapi, são de um lirismo exemplar.

Nada há em minha vida que me desabone. Qual um sacerdote, sempre me dediquei aos necessitados. Até porque tenho muitos parentes nessa condição.

Nunca ambicionei nada na vida. É bem verdade, sempre tive poder. Mas, veja a senhora: tive de carregar muita pasta até chegar aonde cheguei. E se a pasta foi bem carregada, que posso eu fazer?

Espero que tais esclarecimentos ajudem a deixá-la menos parcial nas considerações a meu respeito. Sou fã do seu blog. E nunca esqueço de tecer-lhe os maiores elogios.

Não sei fazer política com ódio. Sempre estive acima de tudo isso. Não tenho culpa, porém, desses “encostos” que me cercam. Aliás, se a senhora souber de um bom pai de santo, por favor, me avise. Já experimentei o Sabonete da Salvação, mas não vi resultado.

Seu fã número 1,
Barão de Inhangapi.

2 comentários:

Anônimo disse...

De: Jota Fontenelle
Para: Perereca comprometida

Pincei essa notícia do blog www.coisasdocabano.blogspot.com para seus leitores compararem o patrimônio do honesto Ademir Andrade com o do sobrinho do Barão.

Do blog www.coisasdocabano.blogspot.com
ADEMIR, O MILIONÁRIO
O senador socialista tem três apartamentos em Belém, três fazendas em Baião, Pacajá e Breu Branco, dois terrenos, duas camionetes mitsubishi, três tratores, e um rebanho bovino com 2.996 cabeças
O senador Ademir Andrade (PSB) é disparado o mais rico entre todos os candidatos que concorrem ao governo do Estado nas eleições de 6 de outubro.
Em sua declaração de bens apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ademir reconhece possuir um patrimônio avaliado em R$ 1.799.200,00, incluindo fazendas, apartamentos, salas comerciais, automóveis e, em 31 de dezembro de 2001, cerca de 2.996 cabeças de gado.
O baiano Ademir Andrade, natural de Milagres, chegou ao Pará na década de 70 para trabalhar na construção da hidrelétrica de Tucuruí. Acabou abraçando a política partidária e nunca mais parou. Nos últimos 20 anos, elegeu-se sucessivamente, pelo PMDB, deputado estadual, deputado federal (duas vezes) e senador da República, em 1994, aliado ao então candidato a governador Almir Gabriel, que disputou e venceu a eleição contra Jarbas Passarinho, apoiado àquela altura pelo hoje ex-senador Jader Barbalho.
O patrimônio de Ademir Andrade evoluiu de forma progressiva nos últimos 20 anos, no mesmo período em que ele, Ademir, exerceu única e exclusivamente cargos no Legislativo.
Ardoroso defensor da reforma agrária, Ademir Andrade é proprietário de um latifúndio considerável: sua fazenda Raissa, no município de Baião, tem 957,7 hectares, aos quais foram incorporados outros 1.173 hectares adquiridos em julho de 1999. Somente as benfeitorias na fazenda Raissa, conforme consta da declaração de bens do candidato socialista ao governo do Pará, estão avaliadas em R$ 595.127,36.
O senador Ademir Andrade também é proprietário da fazenda Transamazônica, no município de Pacajá, com 500 hectares, e da fazenda Cássio, no município de Breu Branco, com 351 hectares. Isso sem falar nos terrenos adquiridos de diversos proprietários, em sociedade com Francisco Severino Barbosa e Dulpe Leal Silveira, no município de Tucuruí, com 48 hectares.

QUER DIZER: O HOMEM JÁ ERA RICO, INDA QUERIA MAIS DINHEIRO????




O ex-senador Ademir Andrade é um dos dirigentes nacionais do PSB, partido da base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Sua nomeação para a presidência da Companhia Docas do Pará foi um prêmio de consolação pelo seu apoio no segundo turno ao candidato derrotado do PT ao governo do estado, em 2002. Andrade tinha sido candidato, mas ficou em terceiro lugar. Quando estourou o caso do mensalão, Andrade voltou a ser personagem. Seus assessores receberam R$ 300 mil do esquema do empresário Marcos Valério para a sua campanha ao governo. O dinheiro foi repassado pelo então deputado Paulo Rocha, do PT. Rocha, que renunciou ao mandato para não ser cassado, tinha recebido R$ 900 mil e repassou uma parte a Andrade.
O ex-parlamentar, preso ontem por fraude, terminou não dando qualquer explicação pelos R$ 300 mil recebidos no Banco Rural pelo ex-líder estudantil de Brasília Charles Santos Dias — um personagem revelado pelo Correio. O dinheiro não foi contabilizado na prestação de conta da campanha. O senador socialista foi o candidato mais rico nas eleições de 2002. Ele declarou três apartamentos em Belém, três fazendas em Baião, Pacajá e Breu Branco, dois terrenos, duas camionetes Mitsubishi, três tratores, e um rebanho bovino com 2.996 cabeças. Ele reconhece ter um patrimônio de R$1.799.200. Os bens de Ademir Andrade cresceram em 20 anos, no mesmo período em que ele exerceu única e exclusivamente cargos no Legislativo.
O baiano Ademir Andrade, natural de Milagres, chegou ao Pará na década de 1970 para trabalhar na construção da hidrelétrica de Tucuruí. Acabou abraçando a política partidária e nunca mais parou. Nos últimos 20 anos, elegeu-se sucessivamente, pelo PMDB, deputado estadual, deputado federal (duas vezes) e senador da República, em 1994, aliado ao então candidato a governador Almir Gabriel — que disputou e venceu a eleição contra Jarbas Passarinho, apoiado àquela altura pelo hoje deputado Jader Barbalho.

Ana Célia Pinheiro disse...

Ronaldo, digo, anônimo, agradeço a sua colaboração.
Mas o lado democrático da Perereca, que é mais forte que tudo (até que a TPM), desistiu, feliz ou infelizmente, de bater boca com os comentadores.
Preferimos garantir o direito à liberdade de expressão. Apesar de termos, também democraticamente, ativado a moderação.
Queremos garantir tal direito embora saibamos que, se fosse o contrário, dificilmente, conseguiríamos expôr nosso pensamento com tamanho à vontade. Democracia é assim mesmo: ou se acredita, ou não se acredita. E a Perereca, qual Voltaire, repetirá sempre: não concordo com uma palavra que dizeis. Mas defenderei, até a morte, o direito de dizê-las.
Mesmo que passionais, mesmo que sem o direito ao contraditório. Mesmo que se trate de linchamento, sem o devido processo legal.
Você, Ronaldo, digo, anônimo, precisa aprender um pouquinho mais sobre democracia e jornalismo.
Beijinhos, Ana.