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segunda-feira, 29 de maio de 2006

Edição 29, Maio - Notas

Pererecando

Propaganda I

O Governo do Estado acabou confirmando que o Pará gasta mais em propaganda do que São Paulo. A informação consta no infeliz desmentido encaminhado ao jornal Diário do Pará, a duas matérias sobre os espantosos gastos do tucanato paraense, nessa rubrica. No documento, redigido pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), consta que o gasto per capita do Pará, em publicidade, foi de R$ 3,30, em 2005. O que, embora a CCS omita, é três vezes a per capita de R$ 1,11 de São Paulo, no mesmo período.


Propaganda II

Além disso, os R$ 45 milhões gastos em propaganda, pelo estado de São Paulo, representaram uma participação de apenas 0,07%, num orçamento superior a R$ 62,2 bilhões. Já no Pará – a se acreditar nos números da CCS – a participação dos R$ 23 milhões em publicidade, para um orçamento de R$ 6,1 bilhões, foi de 0,37%. Ou seja, mais de cinco vezes superior ao registrado no mais rico estado da Federação.


Propaganda III

No documento, a que a Perereca teve acesso, a CCS dá uma informação tragicômica ao contribuinte paraense. Na página 18, na qual estão listadas as 40 revistas alvo da mídia oficial, constam – pasmem, leitores! – a Ana Maria, Contigo e Tititi. As três revistas, imagina a redatora, devem ser leitura de cabeceira do empresariado brasileiro.


Protesto I

Está cada vez pior o inferno astral do procurador geral de Justiça, Francisco Barbosa. A Perereca obteve cópia do ofício a ele encaminhado, em 21 de outubro do ano passado, pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP). No documento, a entidade repele “trechos do discurso” proferido por Barbosa, em 13 de outubro daquele ano. Seria a fatídica reunião em que o procurador confessou, com todas as letras, que não agirá contra o Governo do Estado.


Protesto II

À certa altura, diz o ofício da Ampep: “Conforme presenciado por vários colegas que se encontravam no auditório do edifício-sede, na data acima referida, Vossa Excelência – ao, legitimamente, defender-se de acusações veiculadas na imprensa local, acerca de fatos que envolveram os chamados casos “Cerpasa” e “Ação Popular Climério Mendonça X Governo do Estado” – acabou por colocar em xeque a viabilidade da atuação do Ministério Público, em questões referentes a supostos atos de improbidade administrativa, envolvendo o Poder Executivo Estadual, sob a justificativa de uma possível represália por parte do poder público, que poderia, em tais casos, prejudicar o Ministério Público com retaliações”.


Protesto III

Promotores afirmam que, na reunião, Barbosa disse que o caso Cerpasa não iria adiante, porque, nos estados em que brigou com o Executivo, o Ministério Público acabou ficando à míngua. Na reunião, Barbosa teria se referido, também, a um desconto feito a maior, pelo Ipasep, nos contra-cheques dos promotores – e que acabou sendo devolvido, pelo Executivo, após o sobrestamento do caso Cerpasa.


Eduardo

Fonte do MP, que leu as matérias sobre o enriquecimento do empresário Eduardo Salles, informa: pelo menos três empresários que venderam terrenos ao sobrinho do governador possuíam grandes débitos junto a Sefa, negociados entre os anos de 1998 e 1999. Os três estiveram envolvidos com esquema de sonegação fiscal, a partir de empresas de fachada, montadas com “laranjas” recrutados em áreas de invasão.


Cassação I

O advogado Inocêncio Mártires informa que o RO 904, que pede a cassação do mandato do governador Simão Jatene, não foi julgado, na semana passada, pelo TSE, devido ao pedido de vistas ao processo – que só foi devolvido, pelos advogados dos réus, na última quarta-feira. Mas, garante, a expectativa é que o julgamento aconteça ainda no começo de junho – a partir do dia 6. O advogado Antonio Villas Boas é a estrela da defesa.


Cassação II

Ao contrário do que afirmou, na semana passada, fonte do MP Eleitoral, Inocêncio continua a sustentar que, em caso de cassação de Jatene, quem assume é Maria. Isso porque, salienta, a ação de impugnação de mandato eletivo não anula os votos do pleito – apenas cassa o diploma do empossado. Além disso, assegura, a nova eleição, prevista na Constituição, não se aplica a causas de natureza eleitoral. “Se o governador e o vice morressem ou renunciassem, ou se fossem cassados, por exemplo, em resultado de uma investigação, aí sim teria de haver novo pleito” – explica.


Cassação III

Inocêncio observa, ainda, que no caso do ex-governador Mão Santa, ao contrário do que diz o MP, não se levou em conta o número de votos. Segundo ele, o ministro Nelson Jobim, em decisão monocrática a recurso de Mão Santa – que alegou, justamente, ter sido eleito com mais de 50% dos votos - fez alentado histórico sobre a impugnação de mandato eletivo, mostrando que ela apenas cassa o diploma. E recorda que, em Capitão Poço, assumiu o segundo colocado, após a cassação do mandato do prefeito, eleito com 50,05% dos votos.


Cassação IV

Nos bastidores, a informação corrente é que o ministro José Delgado, relator do RO-904, dará um voto técnico, ou seja, pela cassação de Jatene. E a expectativa é que o julgamento não acabe encruado, por eventual pedido de vistas de ministro do TSE, uma vez que o processo terá de ser devolvido na sessão seguinte do Tribunal.


Caixa Dois

O MP Eleitoral tem de ficar de olhos bem abertos. Empresários que, costumeiramente, ganham dinheiro com as eleições, já começaram a bolar arrojado esquema para que os partidos possam burlar o aperto da mini-reforma eleitoral – especialmente a obrigatoriedade de doações em cheque, por cidadãos ou empresas perfeitamente identificados, ao contrário dos “desvãos” das ONGs. O esforço é para que gregos e troianos possam continuar, descansadamente, com adubado caixa 2. E os corruptores, nunca incomodados, a lucrar com isso.


Casal 20

Fonte do blog desconfia que as matérias produzidas pelas ORM contra a Assembléia Legislativa tenham como alvo a possível candidatura, ao Senado, do tucano Mário Couto. Seria a forma de fortalecer as pretensões de Valéria, ao mesmo cargo. Valéria e Vic estariam, assim, apostando tanto no Senado, quanto na Vice (talvez até para o maridão), para ver o que é que sobra, no final das contas. É preparação às eleições para o Governo do Estado, em 2010.


Assembléia I

Se a Emenda da Mordaça não for votada amanhã – e retirada de pauta, conforme o prometido – será bem feito para o deputado Luiz Seffer, por tentar ser mais realista que o rei. Segundo fonte que bate ponto na AL, a votação da emenda já foi adiada seis vezes, não apenas pela baixa freqüência da Casa, nesse período pré-eleitoral. Mas até pela obstrução de parlamentares da base governista, que se retiram do plenário, antes da votação. É que muitos só estariam dispostos a pagar o mico, em caso de ordem unida do Palácio dos Despachos. Além do que, ninguém sabe como ficará a configuração política, em 2007.


Assembléia II

Informante da AL também salienta que o esvaziamento da Casa tem a ver com a disputa renhida às próximas eleições. Das atuais 11 vagas, o PSDB, por exemplo, deve reconquistar, no máximo, oito. Assim, já sobram bicudas entre os próprios integrantes do partido e agremiações aliadas. Já, no PMBD, reduzido a quatro deputados, a situação é mais confortável: com um bom nome ao Governo, o partido tem tudo para conquistar oito ou nove cadeiras, a exemplo de pleitos anteriores.

Sem acordo

Fonte do PMDB assegura: não há qualquer possibilidade de acordo com o PSDB, em decorrência da “postura imperial” dos tucanos, que insistem em mandar em tudo e todos. O objetivo do partido será, então, detonar o tucanato.


Cardoso

Mário Cardoso está empolgado com a receptividade das bases petistas a sua candidatura. No final da semana, rodou o Sul do Pará e reuniu, em Conceição do Araguaia, com mais de cem lideranças, de 15 municípios da região. O deputado, que toma café amanhã com o ministro Tarso Genro, desafia: “quero é ver quem tem perna pra me segurar”. No entanto, acha que é cedo para encomendar pesquisa eleitoral. “Pesquisa boa, só lá para julho” – sustenta.

Na foto

Bido, amigão do peito, tem belas fotos na Internet, que podem ser acessadas no endereço
http://osmarinosouza.nafoto.net.


Forças Ocultas

A Perereca divisa no horizonte arregimentação de forças contrárias. Sinceramente, está morrendo de medo. Beijões e até segunda.

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